O governo federal anunciou um aumento significativo no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios brasileiros em 2024. Desde o início do ano, mais de R$ 46 bilhões foram transferidos, representando um crescimento de quase 13% em comparação com o mesmo período de 2023. Esse aumento é resultado de medidas adotadas pelo governo federal para melhorar a arrecadação de tributos federais, como o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, destacou que esse aumento reflete o compromisso do governo com o Pacto Federativo e com os municípios. “Os recursos já estão caindo na conta dos municípios, cumprindo uma promessa feita pelo presidente Lula a prefeitos e prefeitas”, afirmou Padilha.
No entanto, nem todos os municípios estão recebendo os recursos de forma tranquila. A cidade de Maracaçumé, no estado do Maranhão, está enfrentando um bloqueio de seus recursos do FPM. A situação ocorre devido a pendências com a Secretaria da Receita Federal (SRF), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou o Ministério do Planejamento (MPO), que estão analisando possíveis irregularidades.
A prefeitura de Maracaçumé está em negociações para resolver o bloqueio e garantir que os recursos cheguem às contas municipais o mais rápido possível. A situação é um desafio para a administração local, que depende fortemente do FPM para manter serviços essenciais e investimentos em infraestrutura.
O aumento no repasse do FPM é um passo positivo para muitos municípios, mas casos como o de Maracaçumé mostram que ainda há desafios a serem superados para garantir que todos os municípios possam usufruir plenamente dos recursos federais.
O link com os dados do bloqueio referentes a cidade de Maracaçumé podem ser acessados nesse link.
