Leandro Ribeiro Viana Passos, talvez o leitor comum não se recorde deste nome, todavia iremos abreviar as apresentações: Leandro é ex-funcionário da Prefeitura de Sitio Novo (atuava no setor da Comissão de Licitações e tinha um salário liquido que girava em torno de R$ 1700/mês). O servidor prestava serviços para a Câmara de Santa Luzia do Paruá e se tornou homem de confiança do atual presidente, o vereador Felipe Ferraz.
Após abrir a empresa com capital inicial de R$ 1000, na data de 07 de dezembro de 2020, Leandro coincidentemente foi exonerado do quadro de funcionários da Câmara de Santa Luzia do Paruá, mais precisamente no dia 07 de janeiro de 2021, o que parecia ser uma despedida do local de trabalho que ficava a 579 km de seu reduto, se revelou ser mais uma trama que culminaria num elaborado esquema de desvio de recursos públicos através de processos licitatórios fakes (ou seja no papel, a empresa de Leandro deveria atuar na prestação dos serviços contratados mas a empresa em si até o presente momento está atuando na elaboração de notas frias para serviços que sequer foram prestados). A título de exemplo, a empresa abocanhou um contrato no valor de R$ 52.800 para locação de um veículo que na prática seria para uso exclusivo da Câmara Municipal, até o findar de dezembro de 2023, mas o veículo em questão nunca foi visto em atuação nem é de conhecimento público sua utilização, na verdade não houve qualquer publicidade por parte de Felipe Ferraz (atual presidente da casa).
Como se já não bastasse isso, Leandro através de sua recém-criada empresa abocanhou outros contratos fictícios com a Câmara, como a contratação de sua empresa para digitalização de documentos, no valor total de R$ 64 mil, mais uma vez, serviços que sequer foram comprovadamente executados. Não há arquivos históricos e documentos que deveriam constar disponiveis online e anexados no Portal da Transparência da Câmara, mesmo a empresa de Leandro ter sido contratada desde o ano passado para a digitalização de arquivos como estes.
Como “sortudo” que é, o ex-funcionário exonerado 3 semanas após abrir a empresa abocanhou mais um contrato aleatório, dessa vez no valor de aproximadamente R$ 71 mil com a justificativa de “contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo, em caráter subsidiário e de atividade meio para atender as necessidades do setor administrativos da Câmara Municipal de Santa Luzia do Paruá – MA”. A titulo de curiosidade, o único orgão público onde Leandro conseguiu fechar contratos foi a Câmara de Santa Luzia do Paruá e nenhum outro a mais, desde a abertura da empresa do ex-funcionário da Câmara.
O esquema impetrado pelo grupo foi organizado de forma amadora mas ainda eficiente, em partes: Leandro é o intermediário do esquema e é o responsável por abastecer o presidente da Câmara com notas frias para encobrir serviços que sequer foram prestados, em troca, recebe a totalidade dos valores e repassa parte dos lucros obtivos a um operador que coincidentemente é vereador na casa, para comprovar o esquema nós obtivemos com exclusividade cópias de extratos mostrando a movimentação bancária de Leandro, que comprovam como o mesmo atuava no esquema de desvio de recursos da Câmara de Santa Luzia do Paruá.
Sem atuação efetiva do Ministério Público na cidade (SÓ EXISTE PROMOTOR RESPONDENDO PELA COMARCA NO PAPEL), ficou fácil o esquema se perpetuar operando e causando um desvio milionário injustificável dentro do orgão legislativo. A exortação serve até mesmo para os próprios vereadores que sequer sabem atuar como fiscalizadores do dinheiro público, função para qual foram eleitos, estes por sua vez poderiam facilmente identificar e denunciar a fraude que ocorreu debaixo dos seus olhos.
No endereço onde deveria haver o funcionamento da empresa sortuda que abocanhou quase tudo na Câmara em 2022 e em 2023, há na verdade uma residência comum, num rua simples de Sitio Novo (quase 600km de Santa Luzia do Paruá), numa empresa que sequer possui funcionários além do próprio Leandro. Um morador da cidade de Sitio Novo nos enviou um registro fotográfico do local onde deveria funcionar a empresa de Leandro todavia, como manda o manual do bom jornalismo, não postaremos a imagem sem antes checar a veracidade da mesma.
De acordo com o último relatório oficial divulgado pelo TCE-MA, a Câmara de Santa Luzia do Paruá está entre as piores do Maranhão no quesito transparência, obtendo nota C, com média 5,42 relativo a nota máxima 10,0. O relatório pode ser baixado aqui.
Além deste esquema envolvendo esse tipo de desvio, nossa redação obteve provas contundentes contra Felipe Ferraz (Presidente da Câmara), e documentos comprobatórios de outro esquema, dessa vez envolvendo a prática de “rachadinha” (repasse em parte de salários de funcionários para o atual presidente da casa), mas isso já é conteúdo para outras matérias. Não há um consenso de que essa prática seja tipificada como crime. Alguns especialistas consideram a prática apenas como improbidade administrativa, ou seja, conduta que causa danos à administração. Dessa forma, sem a existência de uma lei, considera-se que não pode gerar sentença de prisão. Por outro lado, outros especialistas a consideram crime na medida em que o agente obtém vantagens econômicas particulares através de um cargo público, ou seja, pode ser enquadrado no código penal como corrupção.
