Riscos de curto-circuito e incêndio na escola municipal Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, em Carutapera, levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a realizar reunião e inspeção, nos dias 8 e 10 de novembro, para prevenir e discutir soluções para o problema.
Participaram do encontro – coordenado pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Francisco de Assis Maciel Carvalho Junior – o prefeito Airton Silva, vereadores, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município, uma comissão de professores, pais de alunos e um engenheiro eletricista.
Realizada em 8 de novembro, a reunião foi motivada por denúncias de pais dos alunos sobre instalações elétricas inadequadas, levando a risco iminente de curto-circuito, em função da sobrecarga de energia quando todos os aparelhos de ar-condicionado estão ligados. Outra queixa foi presença do quadro de disjuntores sem tampa e caixa de medição de energia elétrica na parte interna da escola.
As denúncias também se referiam à falta de itens e medidas de segurança para proteção de professores e alunos, incluindo extintores de incêndio; saída de emergência e bombeiros civis, além de problemas nos trincos das salas de aula, impedindo a imediata retirada dos alunos, em caso de emergência.
COMPROMISSOS
No encontro, o prefeito comprometeu-se a instalar portão de emergência, adquirir extintores de incêndio, elaborar plano de ação com quatro bombeiros civis e fazer reparos nos trincos das salas de aula, no prazo de 10 dias. A administração municipal se responsabilizou em providenciar novas instalações elétricas internas e externas, no prazo de 30 dias. Outro compromisso assumido pela prefeitura foi a adoção de medidas para instalação de subestação própria para a escola. O prazo é de 45 dias.
INSPEÇÃO
Em 10 de novembro, o promotor de justiça realizou inspeção na escola e observou mudanças em decorrência da reunião. Foram instalados portão de emergência, caixa de medição na parte externa da escola e quadro de disjuntores com tampa e cadeado. Também foram verificadas presença de bombeiros civis e aquisição de extintores de incêndio.
No mesmo dia, Francisco Carvalho Junior realizou nova reunião para tranquilizar os pais dos alunos, informando as medidas tomadas pela administração municipal para a solução das denúncias. No encontro, foi ressaltado que as modificações afastaram os riscos de curto-circuito.
“Para buscar resultados efetivos de transformação social, é essencial que o Ministério Público vá além da instauração de procedimentos, formulação de termos de ajustamento de condutas e expedição de recomendações, na solução dos casos que cheguem à instituição”, enfatizou o promotor de justiça.
Redação: CCOM-MPMA