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Falta de celeridade da juiza Leoneide Delfina para julgar processos, causa crise no judiciário da Comarca de Santa Luzia do Paruá

ACONTECEU NO MA 23 de novembro de 20232 minutos de leituraNenhum comentário
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Juíza Leoneide Delfina Barros Amorim

A denúncia envolvendo a inoperância no julgamento e na celeridade envolvendo a tramitação de processos sob responsabilidade da juíza Leoneide Delfina Barros Amorim (respondendo temporariamente pela Comarca de Santa Luzia do Paruá) foi feita pelo vereador Gean mas tem sido objeto de debate também entre advogados que prestam serviços à população local e não escondem o descontentamento com a situação.

A situação tem causado transtornos não só para políticos que acionam o judiciário da Comarca, mas também para o cidadão comum, que carece da resolução de problemáticas relativas a processos que seguem parados, sem a devida celeridade do judiciário.

Em discurso proferido na tribuna da Câmara de Santa Luzia do Paruá, o vereador Gean Albuquerque resumiu em partes o sentimento de quem precisa acionar o judiciário e tem que esperar quase 90 dias para ter um mandado de segurança julgado procedente ou não (algo que como o próprio termo jurídico sugere, é um remédio constitucional que tem a finalidade de proteger o direito de algum cidadão que tenha sido violado de forma ilegal ou por meio de abuso de poder por parte de autoridade pública ou agentes de pessoa jurídica no exercício de atividades do Poder Público).

Revoltado com a situação que se arrasta sem nenhuma justificativa, o vereador prometeu acionar a OAB, TJMA e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), para que a problemática seja remediada da melhor forma possível. A Comarca de Santa Luzia do Paruá é uma das Comarcas mais importantes do estado, se há déficit no número de magistrados, a mediação precisa ser feita de forma improvisada na maioria das vezes, acionando-se juízes de comarcas próximas, o problema é que a grande quantidade de processos e desafios comprometem a eficácia do sistema judiciário e termina prejudicando até quem não tem culpa disso.

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Comarca de Santa Luzia do Paruá Comarca de Zé Doca Leoneide Delfina Barros Amorim Maranhão Poder Judiciário

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