Na manhã de quarta-feira (06), por volta das 10h00, no km 158 da BR-316, município de Nova Olinda do Maranhão/MA, uma equipe realizava Comando estático de fiscalização nas proximidades da Unidade Operacional da PRF em Nova Olinda do Maranhão, quando avistou uma motocicleta, Honda/CG 125 Fan Es, cor preta, com o condutor e o passageiro do veículo sem capacetes, oportunidade em que foi dada ordem de parada ao veículo.
Após visualizar e ouvir a ordem de parada o condutor do veículo, acelerou bruscamente e seguiu em alta velocidade pela rodovia no sentido ao município de Nova Olinda do Maranhão. Ato contínuo a equipe policial iniciou o acompanhamento tático conseguindo interceptar e imobilizar a motocicleta cerca de quatro quilômetros do local. Registre-se que o acostamento da rodovia era utilizado por pedestres, bem como, condutor e passageiro não utilizavam capacetes de segurança. Um claro perigo de iminente dano à vida de terceiros, usuários da rodovia, e a dos próprios ocupantes do veículo.
Durante a abordagem ficou constatado que o condutor não possui habilitação para condução de veículos automotores. O envolvido informou que retornava para sua residência em Nova Olinda do Maranhão após ter comprado roupas no município de Araguanã que serão utilizadas em uma festa.
Diante dos fatos narrados, foi confeccionado o Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO em desfavor do mesmo por Desobediência, bem como, na qualificação de AUTOR de Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano. Por tratar-se de crime de menor potencial ofensivo, após a assinatura do autor em Termo de Compromisso anexado a presente ocorrência, o mesmo foi liberado, ileso.
Foram lavrados os devidos autos de infração de trânsito, bem como, o veículo permaneceu retido na Unidade Operacional devido as determinações do Código de Trânsito Brasileiro.
Enquadramentos: desobediência, dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir.