Contrato prevê pagamento de R$ 12,6 mil por mês para cada equipamento
Um contrato firmado pela Prefeitura de Santa Luzia do Paruá está chamando a atenção pelo elevado valor destinado à instalação de purificadores de água no município. De acordo com a descrição, os purificadores serão cedidos na modalidade COMODATO ou seja, ao findar do contrato vigente a empresa poderá levar os equipamentos de volta.
De acordo com o documento, a contratação prevê o fornecimento de 10 equipamentos de processamento para purificação de água, ao custo mensal de R$ 12.600 por unidade. Ao final dos 12 meses de vigência, o valor total desembolsado pelos cofres públicos será de R$ 1.512.000,00. A empresa que fabrica o purificador é a Purificatta, fica localizada no Rio Grande do Sul, já a empresa que ganhou o contrato fica localizada no bairro Recanto dos Vinhais em São Luís e atua como uma intermediadora do serviço perante prefeituras.
Os números levantam questionamentos sobre a economicidade da contratação. Apenas um único equipamento representará uma despesa de R$ 151.200 ao longo do contrato. Já os dez equipamentos consumirão mais de R$ 1,5 milhão em recursos públicos.
A situação chama atenção porque equipamentos semelhantes podem ser encontrados no mercado por valores significativamente inferiores ao custo anual previsto para cada unidade contratada, o que levanta dúvidas sobre a vantagem financeira da locação em comparação à aquisição definitiva dos aparelhos.
Outro ponto que merece esclarecimento é quais serviços estão efetivamente incluídos no contrato. A prefeitura deverá detalhar se o valor contempla apenas os equipamentos ou também manutenção, troca periódica de filtros, assistência técnica, monitoramento da qualidade da água, reposição de peças e demais custos operacionais.
Especialistas em gestão pública costumam destacar que contratos dessa natureza devem ser acompanhados de estudos técnicos que demonstrem a vantajosidade econômica da contratação, especialmente quando envolvem valores elevados e pagamentos continuados.
Diante dos números apresentados, surgem algumas perguntas que a administração municipal precisa responder:
- Como foi definido o valor de R$ 12.600 por equipamento?
- Houve pesquisa de mercado para justificar o preço contratado?
- Quanto custaria a compra definitiva dos equipamentos?
- O município realizou estudo comparando locação e aquisição?
- Quais serviços adicionais estão inclusos no contrato?
Em tempos de dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, a transparência sobre a aplicação dos recursos públicos torna-se fundamental. A população tem o direito de saber se o investimento de mais de R$ 1,5 milhão representa, de fato, a alternativa mais vantajosa para os cofres públicos.
Valor do contrato: R$ 1.512.000,00
Quantidade de equipamentos: 10
Custo mensal por equipamento: R$ 12.600,00
Custo anual por equipamento: R$ 151.200,00
“O dinheiro é público. A explicação também deve ser.”
Para baixar e analisar esse contrato, basta clicar aqui.