De acordo com a Medida Provisória, é de competência do Governo Federal a questão da circulação interestadual e intermunicipal. Isso afetava diretamente a situação dos bloqueio nas divisas do Maranhão com Tocantins, Pará e Piauí.
Flávio Dino foi avisado assim que a PRF do Maranhão apareceu nos bloqueios, nas fronteiras visando desobstruir o transito para veículos de carga. Mesmo assim, os policiais militares de acordo com informação repassada pelo Governo do Maranhão foram ordenados a não acatarem e continuarem com a permanência nos locais. A ação foi apoiada pela maioria da população que se sente temerosa com a propagação dessa pandêmia.
EM NOTA ENVIADA, A PRF-MA SE POSICIONOU SOBRE O OCORRIDO:
Existe uma normativa Federal que reza que não serão adotados bloqueios nas rodovias do país durante o período de enfrentamento ao Covid-19. E existe um Decreto estadual assinado no mesmo período dando incumbência à Polícia Militar para restringir a entrada no Maranhão de ônibus interestaduais e similares. A princípio existe um confronto de competências, mas por outro lado, alguns estados, por conta de peculiaridades e urgências inadiáveis, entenderam como imprescindível colocar algum freio no no ingresso de pessoas provenientes de outros estados. A PRF ciente do iminente agravamento do problema sanitário e fazendo uso de uma virtude muito presente, se dirigiu até os locais de divisa onde se encontram as equipes da Polícia Militar. O contato aconteceu de forma parceira e diplomática, e após conversas com o comando da PM MA a PRF concluiu que em um momento sensível como este, quando o país clama por ações resolutivas para um grave problema nacional, não valeria a pena um atrito com uma entidade policial co-irmã, que está desenvolvendo um trabalho importante e pontual. Levou-se em conta uma série de pontos, a exemplo da parceria histórica entre o governo do estado, a PC e PM MA, que nunca obstaram a PRF de apreender veículos dentro das cidades e atuar em outros locais que são competência legal deles.
Resumindo: para a resolução de um grave problema sanitário pelo qual passamos, é preciso passar por cima de questões menores, darmos as mãos e avançarmos.