Prefeitura de Matinha contrata empresa envolvida em escândalo de desvio de recursos públicos e alvo da Polícia Federal no Maranhão

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A prefeitura de Matinha, gerenciada pela prefeita Linielda Nunes Cunha publicou a homologação do contrato visando a aquisição de uma ambulância. A empresa R L de FARIAS EIRELI com sede em Santa Inês é uma das empresas investigadas pela Polícia Federal no Maranhão, acusada de sonegar informações visando o desvio de dinheiro público. Os sócios da empresa inclusive já foram alvo de operação realizada pela própria PF.
Ao que tudo indica, o Ministério Público de Matinha resolveu tirar férias ou está fazendo corpo mole na fiscalização dos processos licitatórios e contratos.

Em resposta a matéria, a prefeitura de Matinha se limitou a declarar em nota o seguinte:

A Prefeitura de Matinha contratou a empresa mencionada por meio do processo licitatório (Pregão Presencial nº 021/2019), que seguiu todos os regramentos legais previstos na legislação específica, tendo, inclusive, sido solicitado, no decorrer do Pregão Presencial nº 021/2019, informações a respeito da idoneidade da empresa contratada, bem como a respeito da idoneidade de seus sócios.
Dessa maneira, a empresa demonstrou-se hábil, apta, idônea e sobretudo, apresentou a proposta mais vantajosa de contratação, nos termos do art. 3º da Lei de Licitações.
A Prefeitura de Matinha não se escusa de cumprir a Lei e age sempre no estrito cumprimento do que afirma a legislação vigente. Assim, ao tomar conhecimento das acusações a Prefeitura notificou a empresa contratada para prestar esclarecimentos, que negou qualquer envolvimento em atos ilícitos e ratificou a sua idoneidade.
Assim, tendo em vista que a referida empresa apresentou a proposta mais vantajosa e considerando que até o presente momento não há nenhuma comprovação de prática de ilícito que macule a sua idoneidade, tampouco a de seus sócios, a municipalidade deu continuidade à contratação que irá beneficiar toda a população matinense, através da aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde.

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